A LDB em seis teses: Respostas e Comentários

Segue abaixo as respostas e comentários do teste feito à cerca da LDB de 96, de maneira a testar o conhecimento dos docentes sobre os pareceres homologados em Lei.

QUESTÃO 1

Alternativa B. A legislação anterior já falava em recuperação. A Lei 5.692 de 1971, que alterou a LDB de 1961, mencionava que as escolas devem proporcioná-las para “alunos de aproveitamento insuficiente”. Mas apenas a versão de 1996 explicita a preferencia pela realização paralela ao período de aulas (artigo 24), combatendo o costume corrente da recuperação no fim do ano letivo ou a cada semestre.

QUESTÃO 2

Alternativa C. A Lei de 2006 alterou a LDB, ampliando de oito para nove anos o Ensino Fundamental (artigo 32). Mas a novela da idade mínima para a matricula só terminou com uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2010, que estipulou que alunos do 1º ano deveriam ter 6 anos completos até 31 de março. O teste foi adaptado para contemplar essa resolução.

QUESTÃO 3

Alternativa E. Em seu artigo 32, a LDB coloca a progressão continuada como uma possibilidade, e não como uma obrigação. O mesmo vale para a aceleração de alunos, citada no artigo 24 como uma alternativa para alunos com atraso escolar.

QUESTÃO 4

Alternativa C. Contemplada pela LDB de 1996 (artigo 24), a ideia de uma avaliação cumulativa e qualitativa (que se baseia na aferição do processo de aprendizagem em diversos momentos do ano letivo e por diferentes instrumentos, não apenas em exames finais) já aparece na Lei 5.692, de 1971.

QUESTÃO 5

Alternativa C. Com os PCN’s, a União cumpre o artigo 9º da LDB, estabelecendo competências e habilidades para nortear o currículo – que devem ser definidos posteriormente por estados, municípios e pelas próprias escolas. A opção visou preservar a autonomia de redes e instituições de ensino.

QUESTÃO 6

Alternativa B. A LDB também fala em participação no planejamento (mas não em adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais) e no estabelecimento de estratégias de recuperação (mas não menciona a necessidade de aprovação do Conselho Escolar).